O direito de não dizer o juramento

Todas as manhãs, em milhares de salas de aula dos Estados Unidos, o dia escolar começa com uma rotina conhecida. Um aviso soa pelo alto-falante, os alunos se levantam, ficam de frente para a bandeira dos Estados Unidos, colocam a mão direita sobre o coração e recitam o Juramento de Fidelidade. Durante gerações, muitas pessoas viram esse ritual como uma expressão simples e indiscutível de união nacional. Por trás dessa cerimônia diária, porém, está uma das disputas constitucionais mais importantes da história do país: o governo pode obrigar cidadãos a dizer palavras nas quais não acreditam?

A questão chegou ao mais alto tribunal dos Estados Unidos durante os tempos sombrios da Segunda Guerra Mundial. Em 1942, o Conselho Estadual de Educação da Virgínia Ocidental aprovou uma resolução que exigia que todos os professores e alunos das escolas públicas saudassem a bandeira e recitassem o juramento diariamente. Se um aluno se recusasse, os responsáveis pela escola tratavam o ato como insubordinação, isto é, desobediência à autoridade. As consequências eram graves: as crianças que não obedeciam eram expulsas, e seus pais podiam enfrentar acusações criminais por contribuir para a delinquência dos filhos, com risco de multa ou prisão.