Bertha Lutz: Ciência e Participação Pública

Em 1894, nasceu em São Paulo Bertha Maria Júlia Lutz, filha do médico e cientista Adolfo Lutz e da enfermeira inglesa Amy Fowler. Desde cedo em contato com o ambiente dos laboratórios e com o método científico, Bertha seguiu para a Europa para cursar Ciências Naturais na Universidade de Paris, a Sorbonne. Ao retornar ao Brasil com sua formação acadêmica concluída, ela encontrou um país cuja estrutura institucional e jurídica limitava a participação feminina tanto nas carreiras científicas de alto escalão quanto nas decisões políticas nacionais.

No ano de 1919, Bertha prestou concurso público para o Museu Nacional, instituição sediada no Rio de Janeiro e vinculada à produção científica do país. Aprovada, assumiu o cargo de secretária, tornando-se uma das primeiras mulheres a ingressar nos quadros formais da instituição por meio de seleção pública. Mais tarde, consolidou sua atuação na seção de zoologia como naturalista. Especializou-se em herpetologia, ramo dedicado ao estudo de répteis e anfíbios, e dedicou décadas à coleta de espécimes, classificação taxonômica, preservação de coleções biológicas e intercâmbio com centros de pesquisa do exterior. Para a cientista, os museus não eram depósitos estáticos, mas espaços vivos de instrução pública e difusão do conhecimento.

Paralelamente ao trabalho nas bancadas e coleções do museu, Bertha envolveu-se na organização coletiva pelos direitos civis e políticos das mulheres. Ainda em 1919, ela fundou, junto a outras pioneiras, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher. Esse grupo serviu de embrião para a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), constituída formalmente em 1922. A FBPF estruturou-se nacionalmente, promovendo congressos, abaixo-assinados, conferências e publicações. A articulação do movimento não dependia de uma figura isolada; reuniu educadoras, advogadas, escritoras e trabalhadoras que reivindicavam o acesso irrestrito ao mercado de trabalho, a igualdade de remuneração para funções equivalentes e, de modo prioritário, o direito ao sufrágio.

A luta pelo voto feminino exigiu anos de pressão sobre os poderes Executivo e Legislativo. Bertha e suas companheiras de movimento debatiam com juristas, dialogavam com a imprensa e redigiam pareceres que contestavam a interpretação conservadora da Constituição de 1891, a qual omitia menção expressa ao voto das mulheres, servindo de justificativa para barrar seus títulos eleitorais. A conquista veio por etapas e com forte pressão social: o Código Eleitoral de 1932 reconheceu o voto feminino, e a Constituição de 1934 também o incorporou. Isso não eliminou todas as barreiras à participação política: a conquista formal de um direito e seu exercício amplo não são a mesma coisa.

Nas eleições de 1934, Bertha Lutz concorreu ao cargo de deputada federal e ficou como suplente pelo Partido Autonomista do Distrito Federal. Com a morte do titular, o médico Cândido Pessoa, em 1936, ela assumiu a cadeira na Câmara dos Deputados. Durante seu breve mandato parlamentar, Bertha dedicou-se à proposição de normas que regulassem as condições de trabalho das mulheres e menores, o combate ao trabalho insalubre, a criação do Departamento Nacional da Mulher e o acesso igualitário a cargos públicos. Essa atuação foi subitamente interrompida em novembro de 1937, quando o presidente Getúlio Vargas decretou o Estado Novo, dissolveu o Congresso Nacional e extinguiu os mandatos eletivos em todo o país.

Com o fechamento dos canais legislativos, Bertha voltou suas atenções para a atividade científica e para as relações internacionais. Em 1945, com o término da Segunda Guerra Mundial, líderes de diversas nações reuniram-se na Conferência de São Francisco para fundar a Organização das Nações Unidas (ONU). O governo brasileiro nomeou Bertha como integrante da delegação brasileira para o encontro. O grupo brasileiro era chefiado pelo diplomata Leão Velloso, e contava com outros representantes de peso técnico e político.

Naquela conferência, a presença de delegadas mulheres era extremamente minoritária entre as centenas de representantes oficiais. Diante de propostas que pretendiam manter a redação dos princípios fundamentais genérica, Bertha somou esforços à delegada dominicana Minerva Bernardino e a poucas outras representantes para incluir uma cláusula expressa no preâmbulo da Carta das Nações Unidas: a reafirmação explícita da fé na igualdade de direitos entre homens e mulheres. O texto final da Carta, assinado coletivamente em junho de 1945, refletiu essa firme negociação diplomática.

De volta ao Brasil e restabelecida a vida democrática, Bertha continuou vinculada ao Museu Nacional, do qual foi servidora pública até sua aposentadoria compulsória. Publicou dezenas de artigos científicos sobre anuros brasileiros, descreveu novas espécies e continuou participando de comissões internacionais de mulheres até o final de sua vida, em 1976. A trajetória de Bertha Lutz revela como a prática do método científico e a organização da sociedade civil puderam caminhar juntas na construção de instituições públicas no Brasil do século XX.